quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Eleições Gerais de 2014 – 1º Turno: horários para venda e consumo de bebidas alcoólicas no Rio Grande do Norte



Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte a Portaria Nº 258/2014-GS/SESED, do Secretário Estadual de Segurança Pública do Estado, estabelecendo providências em razão da realização das Eleições Gerais de 2014 – 1º Turno.


Entre as providências, o Secretário determinou a suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie em locais públicos, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos afins, localizados no Estado do Rio Grande do Norte, no período compreendido entre 6:00 horas e 18:00 horas do próximo domingo, dia 05 de outubro do ano em curso, ficando ressalvada a orientação diferenciada que venha a ser determinada pelos Juízes Eleitorais, nas suas respectivas jurisdições.


Confira a íntegra da Portaria no link abaixo:


http://187.60.78.22/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20141002&id_doc=473091via sertaonamidia.com.br
Curta nossa página no Facebook e fique atualizado em tempo real. https://www.facebook.com/sertaonamidia

0 comentários:

Postar um comentário

IV – “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”;

 
CARCARÁ PARELHAS | by TNB ©2010